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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Junho de 2013 - 10:20
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Mandado de segurança. Servidor público civil.
Aposentadoria por invalidez. Mal de parkinson.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:20
Queda de transeunte em calçada mal pavimentada.
Danos morais configurados. Fratura nos braços. Necessidade de ajuda até para higienizar-se. Quadro de depressão em razão dos aborrecimentos que vem sofrendo.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 16:28
Depilação a laser mal feita gera indenização
A autora conta que a queimadura provocou fortes dores e estado febril, além de ter ficado com manchas que demoraram dois anos para desaparecerem
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 14:29
As bodas de cristal da lei que disciplina a ação de inconstitucionalidade
Finalmente, bem ou mal, ela debutou...
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2024 - 11:13
Lei cria política nacional de cuidado para as pessoas com Alzheimer
Ações serão executadas também nos programas de saúde da família
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 12:12
Por que não se deve temer a curatela de pessoas com Alzheimer?
Por Laura Brito.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 09:38
Empregada pública terá jornada reduzida para cuidar da mãe com Alzheimer
Em outra decisão, a mãe de uma criança com transtorno do espectro autista obteve o mesmo direito.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 10:48
Banco é responsabilizado por induzir idosa portadora de Alzheimer a adquirir previdência privada
O estabelecimento deverá declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes; devolver R$ 9,3 mil, mais juros e correção monetária; e pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 15:40
Vídeo: Presidente do TJ-SP diz que órgão não será investigado
Declaração da corregedoria causa mal-estar
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:04
Alzheimer: conheça dicas jurídicas para familiares e amigos de pessoas diagnosticadas
Orientações são importantes para tomada de decisões exigidas com o avanço do Alzheimer. Cerca de 1,2 milhão de brasileiros têm a doença.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 18:32
Material cirúrgico mal condicionado configura dano moral.
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve decisão de 1º grau que determina a Casa de Saúde São Lucas S/A e a Esmale Assistência Internacional de Saúde (SMILE) ao pagamento de dez mil reais por danos morais a paciente que teve material cirúrgico estragado antes de ser levado a exame laboratorial.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 09:39
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 13:00
Corrupção: o mal que assola e deixa o país ingovernável
Por Leonardo Watermann.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 17:34
Ciclista que colidiu com placa mal posicionada deve ser indenizada
O colegiado concluiu que houve omissão do dever de manutenção.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2022 - 15:57
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2021 - 11:21
Rejeitada tese de mal súbito em acidente que vitimou operário
A hipótese, levantada pela empresa, não foi provada.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 16:30
Julgamento do Carandiru é adiado após jurada passar mal
Com a suspensão, julgamento só será retomado na próxima segunda-feira, com novo júri
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 16:50
Oficina é condenada a indenizar por conserto mal feito
Ação de Indenização por Danos morais e Materiais
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 20:10
Dentista terá que indenizar paciente por extração mal feita
Paciente será indenizado no valor de R$ 25. 389,36, por danos morais e materiais